João Pereira
Biografia
Formação académica
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 1997
Mestrando em Administração Pública & Governação, pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e ISCTE-IUL – 2017
Experiência profissional
2016 – Deputado à IX Legislatura da Assembleia Nacional
2012/2016 – Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo;
2008/2012 – Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo;
2005/2008 – Presidente da Comissão Instaladora do Município de S. Salvador do Mundo;
2004/2005 – Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro;
2001 – Director Geral da Juventude;
2001 – Deputado à VI Legislatura da Assembleia Nacional;
Deputado à Assembleia Municipal de Santa Catarina – 1992, 2000 e 2004;
Advogado e membro da Ordem dos Advogados de Cabo verde – Janeiro de 1998
1997 – Jurista da Direção de Serviço de Apoio ao Processo Eleitoral;
Professor Secundário – 1990/1992
Outras formações
Curso de Liderança, pela Cooperação CE -PALOP – 2008
Curso de Liderança e Inovação na Gestão do Desenvolvimento, pelo Instituto Pedro Pires & Bridgewater State University -2015;
Curso de Feitura das Leis, pelo Centro Jurídico da Chefia do Governo & Faculdade de Direito de Lisboa – 2005;
Outras informações
Autor de pareceres vários sobre assuntos diversos, na Presidência do Conselho de Ministros e nos serviços da Chefia do Governo;
Conferencista do tema “Ilícitos Eleitorais”, na Conferência Internacional sobre o “Recenseamento e os Ilícitos Eleitorais” – 1999;
Co-autor na elaboração do “Estudo/Diagnóstico Sobre a Situação da Construção Civil e Obras Públicas em Cabo Verde” – 2000;
Co-autor na elaboração do “Estudo/Diagnóstico sobre os Serviços Autónomos de Água e Saneamento na ilha de Santiago” – 2003;
Co-autor do projecto de lei da revisão do Código Eleitoral – apresentado à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar do PAICV – 2003;
Autor do ensaio “A escolha dos Dirigentes Superiores da Administração Pública em Cabo Verde” – 2018;
Autor do ensaio “A Nova Lei do Tribunal de Contas e o Controlo das Despesas Públicas em Cabo Verde” – 2018
Autor do ensaio “O Regime de Incompatibilidades dos Servidores e Dirigentes Públicos em Cabo Verde” – 2018
Línguas
Português – Lido, falado e escrito – Muito bom
Inglês – Lido, falado e escrito – Bom
Francês – Lido, falado e escrito – Razoável
Espanhol – Lido, falado e escrito – Razoável