Legislativas 2021/ Santo Antão: Rosa Rocha PAICV: “É urgente retomar o caminho da transformação e colocar Santo Antão na senda do desenvolvimento e da competitividade

A cabeça-de-lista do PAICV pelo círculo eleitoral em Santo Antão alerta que Cabo Verde não está bem governado e que, nos últimos cinco anos, Santo Antão sofreu uma regressão no seu processo de desenvolvimento, sendo necessário e urgente um novo rumo na governação do País. Rosa Rocha almeja trazer a ilha das montanhas para a sua reconstrução, apostando sobretudo na sua grande potencialidade que é a agricultura. Para tal, a política, que foi ex-presidente da Câmara do Porto Novo e Secretária de Estado da Agricultura no governo de José Maria Neves, defende que é necessário “estancar e inverter a tendência da perda da população na ilha”, através da promoção da regionalização e uma oposta forte na educação superior para a retenção dos seus quadros. Em relação à agricultura, que é um dos setores mais importantes da ilha, pretende aumentar a produção através da “mobilização de água e investimentos em equipamentos e infraestruturas”. A pensar nisso, Rosa Rocha propõe, em entrevista exlcusiva ao Asemanaonline, resolver o problema das “Pragas” e do “embargo dos produtos agrícolas” da região.

Entrevista conduzida por: Arménia Chantre/Redação

Legislativas 2021/ Santo Antão: Rosa Rocha PAICV: “É urgente retomar o caminho da transformação e colocar Santo Antão na senda do desenvolvimento e da competitividade”
Asemanaonline- Como se sente ao ser escolhida para integrar uma lista partidária em Santo Antão?

Rosa Rocha – Cabo Verde não está bem governado e, nos últimos cinco anos, Santo Antão sofreu uma regressão no processo de desenvolvimento, sendo necessário e urgente um novo rumo na governação do País. Faz parte da minha missão humana, enquanto socialista, lutar por melhores condições de vida da População da minha ilha e do meu País. Assim sendo, foi com espírito de humildade e responsabilidade, que aceitei o desafio de liderar a Lista do PAICV para o Círculo Eleitoral de Santo Antão, um grande Partido de Cabo Verde e que, em Santo Antão, dispõe de muitos militantes, simpatizantes e pessoas independentes, representativos da sociedade, com capacidade e disponibilidade para também servirem a ilha, através deste grande projeto, liderado pela Dra. Janira Hopffer Almada. Quero contribuir para a construção de um “Um Cabo Verde Para Todos”, assumindo o compromisso com a verdade e uma luta com responsabilidade. Estou certa que poderei contribuir para a construção de uma maior aliança entre o partido e a sociedade Santantonense, colocando os interesses da ilha, em primeiro lugar.

Apostas no ensino superior e regionalização administrativa
– Quais são os pontos fortes para Santo Antão, em termos de plataforma eleitoral do PAICV e esforços a se desenvolver em termos de novas políticas públicas para a ilha?

– A recessão económica e a gradual perda da sua população, vêm constituindo sérias ameaças ao futuro da ilha de Santo Antão, que apresenta indicadores que não estão em sintonia com os indicadores nacionais. O PAICV considera fundamental, nos próximos cinco anos, estancar e inverter a tendência da perda da população na ilha. É urgente retomar o caminho da transformação e colocar a região na senda do desenvolvimento e da competitividade. O objetivo do PAICV é responder com ousadia, partindo das ambições dos Cabo-verdianos, o PAICV pretende gerir de forma criativa os desafios que as diferentes ilhas enfrentam, para que possa surgir uma Nação cabo-verdiana fortalecida nos próximos anos e décadas, visando uma Nação sustentável, caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios para todos.
Para tal, constitui uma firme aposta do PAICV. promover a regionalização, enquadrada numa ampla reforma do Estado, e assente numa visão de desenvolvimento integrado, nas capacidades endógenas de cada região e no princípio da descriminação positiva, consentida pela Nação Cabo-verdiana, visando reduzir as assimetrias e valorizar as potencialidades. Será fundamental na próxima fase, preparar a economia, a administração e a sociedade da ilha, dotando as Instituições de mecanismos de diálogo técnico e político com a Sociedade. O desenvolvimento sustentável de Santo Antão deverá proporcionar a realização de políticas e investimentos públicos, visando especialmente, melhorar a economia da ilha e os níveis de vida das populações.

– Santo Antão encontra-se sem capacidade para reter os seus quadros superiores, o que está a condicionar o processo de desenvolvimento da ilha. Como pretende resolver esta questão?

– De fato, não existindo oportunidades de formação na ilha de Santo Antão, muitos dos Jovens que completam o ensino secundário não conseguem dar continuidade aos estudos pois, os custos de acesso noutras ilhas, são extremamente elevados. Face a insuficiência de bolsas de estudo, muitos recorrem ao crédito, outros tentam estudar e trabalhar, mas enfrentam enormes dificuldades, acumulando propinas em atraso nos Estabelecimentos de Ensino Superior e, frequentemente, são obrigados a interromper os seus sonhos ou a aguardar anos para ter acesso ao Diploma. Não obstante, mais de 40% dos estudantes do ensino superior na vizinha ilha de São Vicente, são oriundos de Santo Antão, representando um significativo investimento das famílias na formação dos filhos, o que, aleado a outros fatores, vem contribuindo para a erosão da economia da ilha de Santo Antão. Acresce o facto da saída dos jovens da ilha para prosseguir os estudos contribuir para a erosão demográfica e, particularmente, de quadros técnicos que poderiam contribuir para o desenvolvimento da ilha. Com efeito, das 17.869 pessoas com formação superior em Cabo Verde, cerca de 11,8% nasceram em Santo Antão, mas apenas 2,8% vivem na ilha. Infelizmente, contrariamente as promessas de instalação do ensino superior na ilha pelo atual Governo, gerando grandes expectativas na teatralização da criação de um Instituto de Ensino Superior em Santo Antão, nada passou do papel. Aliás, o atual Governo especializou em projetos que não saem do papel. Sendo Governo, o PAICV assume o firme compromisso de implementar, a curto prazo, o ensino superior em Santo Antão, respondendo a um dos grandes desafios de desenvolvimento desta ilha, o investimento nos recursos humanos. Por outro lado, serão canalizados recursos para o apoio à formação em áreas prioritárias e estratégicas, em alinhamento com as prioridades de desenvolvimento setorial e regional. Cumprindo os desígnios do projeto “Um Cabo Verde para Todos”, o apoio financeiro público para estudos pós-secundários e formação profissional, deve ser reestruturado a fim de visar e dar prioridade às famílias mais necessitadas, utilizando uma abordagem de afetação baseada nas necessidades e no mérito. Serão assegurados critérios de equidade e igualdade de oportunidades para todos os estudantes e as famílias.

Promessas não cumpridas pelo governo e novas apostas do PAICV
– O Governo não tem conseguido cumprir “os compromissos assumidos” para com a ilha, designadamente o aeroporto, a expansão do porto e o centro de saúde da Ribeira das Patas. Que soluções a sua lista apresenta nessas e outras areas?

– Antes de mais, convêm ressaltar que a ilha de Santo Antão beneficiou, durante a Governação do PAICV, de um conjunto de infraestruturas estruturantes para o seu desenvolvimento, nomeadamente a construção e requalificação de grandes estradas, os Nós rodoviários em Ribeira Grande e Paul, a reconstrução do Porto do Porto Novo e a moderna Gare Marítima, os Liceus de Ribeira das Patas e Coculí, a Central única de produção energética e a rede regional de energia, complementada com a eletrificação de várias localidades. Naturalmente que o Governo do PAICV não conseguiu fazer tudo pois, o desenvolvimento é um processo. E o Governo do MpD, deveria dar continuidade, como prometera. Efetivamente, em 2016, evidenciando uma grande sede de poder, o então Candidato a Primeiro Ministro prometeu muito, gerou grandes expectativas e não cumpriu quase nada.

A par dos compromissos, irresponsavelmente assumidos pelo MpD em 2016, a nível nacional, anunciou 14 grandes compromissos para com a ilha de Santo Antão, convictamente verbalizados e impressos em folhetos que muitos Santantonenses guardam em casa, e poderão avaliar os níveis de incumprimento dessas promessas. Destacam-se, para além da construção das citadas infraestruturas, a construção de um anel rodoviário entre Tarrafal, Monte Trigo, Figueiras, Ribeira Alta e Cruzinha; a reconfiguração das acessibilidades entre outras localidades como, Chã de Igreja, Cruzinha, e Fontainhas; a requalificação do Hospital Regional João Morais e a transformação dos Centros de Saúde de Porto Novo e Paul, através de valências de primeiro nível; a organização e qualificação da produção e do comércio informal; a certificação dos produtos da ilha; a promoção de um sistema de transportes marítimos eficiente, regular e previsível; o fomento da exportação para o mercado nacional e turístico; a eliminação ou mitigação de forma radical a praga dos “mil pés”; a construção de um cais de pesca; a criação de um parque cientifico e tecnológico de agropecuária; a Instalação do Instituto Superior das Ciência Agrária e Ambientais. Todos esses compromissos convictamente assumidos, geraram grandes expectativas seio da População. Infelizmente, 5 anos depois, para além de concluir alguns projetos em curso quando assumiu o poder, nomeadamente nos domínios da eletrificação rural, de abastecimento de água das zonas altas, as estradas para o Tarrafal e Chã de Pedras, dentre outros, não conseguiu implementar um único projeto estruturante para o desenvolvimento da ilha, que tenha comprometido executar.

Sendo Governo, o PAICV, partido da independência e da transformação nacional, que já deu provas da sua capacidade de realização, mobilizará os recursos para retomar o processo de implementação das infraestruturas estruturantes e determinantes para o desenvolvimento da ilha de Santo Antão, suspenso em 2016. Com efeito, o desenvolvimento sustentável de Santo Antão deverá requer a realização de políticas e investimentos públicos visando, especialmente, melhorar os sectores produtivos e o ambiente de negócios na ilha, identificar as oportunidades de negócios e permitir a devida apropriação e implicação do poder local e de outros agentes locais de desenvolvimento, nomeadamente as ONG, as Associações comunitárias, profissionais, desportivas e culturais, enquanto parceiros do Governo na identificação das prioridades e execução dos programas setoriais e regionais de desenvolvimento.

Mobilização de mais água para agricultura e ativação da extensão rural
– Em relação à agricultura, como pretende alavancar esta atividade, já que é um dos setores mais importante da ilha?

– Até 2016 o Governo do PAICV fez uma forte aposta no sector agrário em Cabo Verde e, particularmente em Santo Antão, e irá retomar os investimentos, merecendo a confiança dos Cabo-verdianos. Infelizmente, durante este mandato, o sector agrícola regrediu, pois o Governo foi negligente e insensível com os problemas que os agricultores e criadores enfrentaram. Tenta transferir as responsabilidades à seca mas, todos sabemos que, pela localização geográfica do Arquipélago, as seca cíclicas sempre fizeram parte da nossa realidade. A grande diferença é que, os anteriores Governos, a par de implementar medidas sistemáticas de mitigação dos seus efeitos, promovendo o aumento da resiliência no meio rural, em situações de secas igualmente graves, mobilizava em carácter de urgência, os necessários recursos para implementar programas de emergência para garantir alternativas de rendimento às famílias, contribuindo desta forma para criar alternativas de rendimentos e travar o êxodo rural. Este Governo, para além da falhada medida dos vales cheques distribuídos aos criadores, e apenas se lembrou que o Mundo Rural existia nos últimos meses, após as chuvas em 2020, pois necessitaria dos votos dos Agricultores e Criadores para se manter no Poder.

Sendo Governo, mobilizaremos os recursos financeiros e técnicos para a retoma dos programas de mobilização de águas superficiais e subterrâneas, para a dessalinização de água do mar, aproveitando as energias renováveis, para a implementação dos planos de ordenamento de importantes bacias hidrográficas da ilha, nomeadamente para Ribeira das Patas, Ribeira Grande e Garça, os quais estavam em fase de elaboração em 2016 mas, infelizmente foram engavetados nos últimos anos e, avançaremos com a elaboração de planos de ordenamento para outras importantes bacias hidrográficas da ilha. Visando o aumento dos níveis de produção, qualidade, diversidade e regularidade de produtos, por forma a contribuir, quer para a melhoria da segurança alimentar, quer para o aproveitamento dos nichos do mercado turístico, o novo Governo promoverá uma gestão eficiente da água e dos solos enquanto recursos naturais escassos e, retomará os programas de a modernização da produção agrícola e pecuária, em alinhamento com os resultados de investigação agrária. Para tal, uma atenção particular será dada à melhoria do desempenho das Instituições. As Delegações do MAA devem contar com Delegados presentes e com elevados níveis de desempenho e dispor de Equipas técnicas capacitadas e motivadas. Destaca-se a urgente necessidade de restauração do sistema de extensão rural, que deverá ser dotado de Técnicos para garantir uma cobertura integral das zonas rurais, e dotados de meios de mobilidade e efetiva ação.

Medidas contra pragas e embargo dos produtos agrícolas
– A questão das pragas que tem sido um dos grandes problemas da agricultura em Santo Antão. O que tem projetado para a resolução desse problema?

– A par da praga dos Mil-pés, que vem afetando a economia da ilha há quatro décadas e, de difícil eliminação, vêm se proliferando novas pragas, agravando a situação de per si complexa. Durante a governação anterior uma forte investigação foi desenvolvida no âmbito do projeto MCA e os resultados parciais permitiram conhecer melhor a biologia da praga e sensibilizar os agricultores, visando a redução dos níveis de infestação para reduzir as perdas, com base no conhecimento da sua biologia. A investigação deverá ser retomada para que sejam identificados potenciais inimigos naturais. Complementarmente, deverão ser adotadas medidas preventivas passíveis de limitar a entrada e disseminação de novas pragas nas diferentes ilhas, através de um desempenho eficiente dos serviços de quarentena vegetal nos portos e aeroportos, garantindo a fiscalizando quer dos fluxos do exterior e outras ilhas onde novas pragas são identificadas, para a ilha de Santo Antão, quer da nossa ilha para outras ilhas, protegendo dessa forma o sistema de produção regional e nacional.

– Que propostas apresentam para resolver o grande problema de embargo dos produtos agrícolas de Santo Antão?

– A resolução do problema do embargo sanitário imposto à ilha de Santo Antão há cerca de 40 anos e que, tantos prejuízos já causou a sua economia, passa pela retoma de um conjunto de medidas interrompidas em 2016. O combate a praga dos “Mil Pés” é complexo face a biologia da praga e, passa por um processo de investigação que deverá ser retomado, enquadrado num conjunto de medidas de proteção vegetal, que exigem capacidade de resposta das Instituições.

Sendo Governo, a par das citadas medidas de proteção vegetal na fase de produção, daremos uma atenção particular ao tratamento pós colheita, a conservação e transformação da produção excedentária e subsequente certificação de qualidade aos productos que sairão da ilha. Para tal, será imprescindível a correção dos fatores que vêm estrangulando o pleno aproveitamento das capacidades instaladas no “Centro de tratamento pós-colheita em Porto Novo, concebido para responder as demandas da ilha, a dinamização do Centro de formação e transformação de productos agrícolas e pecuárias em Afonso Martinho, a melhoria do desempenho da unidade de conservação em Ribeira da Cruz para responder as demandas dos produtores na Freguesia de Santo André e, a promoção de pequenas unidades de tratamento pós-colheita e transformação de produtos em diferentes pontos da ilha.

Complementarmente, o Governo dará uma atenção particular ao sistema de transporte marítimo e aéreo, para viabilizar o acesso aos mercados noutras ilhas, particularmente os mercados turísticos. Para tal, os transportes marítimos deverão dar garantias de regularidade e previsibilidade, serem dotados de instalações de frio para permitir a conservação dos productos frescos, minimizando, desta forma, as significativas perdas, que vêm contribuindo para o estrangulamento dos comerciantes, aumento dos custos dos produtos nos mercados destinatários, a par da degradação da qualidade durante o processo de transporte não atender as exigências do mercado turístico.

Fonte: Asemana