Índice da Democracia: Classificação de Cabo Verde interpela a uma reflexão profunda sobre as políticas de governação – PAICV

Cidade da Praia, 11 Fev (Inforpress) – O PAICV defendeu hoje que a estagnação a nível global e queda de uma posição de Cabo Verde em África no Índice da Democracia interpela a uma “reflexão profunda” sobre a forma como o país tem sido governado.

A posição do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) foi manifestada pelo secretário-geral adjunto, Francisco Pereira, em entrevista à Inforpress, a propósito da divulgação dos dados do “The Economist Intelligence Unit” que revela que Cabo Verde mantém-se no 32º lugar a nível global e cai de 2º para 3º lugar a nível do continente africano.

O documento, segundo Francisco Pereira, demonstra “claramente”, que há um decréscimo de Cabo Verde na referida avaliação, isto porque, recordou, em 2019 o país ocupava uma posição “muito boa”.

“Perdemos uma posição no contexto africano e isso interpela-nos a todos a uma reflexão sobre a forma que estamos a ser governados, e todas as instituições da República são chamados a reflectir para pensarmos nos elementos que nos levam a ter uma democracia com mais qualidade”, afirmou.

No seu entender, vários factores poderão ter contribuído para que Cabo Verde perdesse uma posição, isto tendo em conta os cinco critérios de avaliação, nomeadamente o processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

“Eu creio que as falhas residem sobretudo no funcionamento do Governo, mas também sobre a questão da participação política. Em Cabo Verde fala-se muito da democracia da participação, mas temos pouco número de participação activa, muito pouca gente participa na vida politica”, afirmou.

Para o secretário-geral adjunto do principal partido da oposição, Cabo Verde deve continuar a trabalhar para ser um país de referência “como sempre foi” no que se refere à promoção e garantia da qualidade da democracia, exortando à correção das falhas para que o arquipélago possa atingir a classificação da democracia plena.

Cabo Verde mantém-se na 32ª posição no Índice de Democracia, cai de 2º para 3º lugar no grupo de países em África e considerada uma democracia imperfeita, revelou o relatório do The Economist Intelligence Unit.

O documento indica que Cabo Verde manteve a sua posição relativamente ao do ano passado ocupando a nível global a 32ª posição no ‘ranking’ com 7,65 pontos, sendo que nas categorias do processo eleitoral Cabo Verde obteve 9.17, funcionamento do Governo 7.0, na participação política 6,67, na cultura política 8,53 e desce do 2º para 3º lugar em África depois das Maurícias e do Botswana.

A Noruega, o país mais bem classificado da tabela, com uma democracia plena, pontua nos 9,75, enquanto Portugal, uma democracia imperfeita, está no 28.º lugar, com 7,82 pontos.

 Segundo o relatório, os resultados de 2021 reflectem o impacto negativo da pandemia de covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo, pelo segundo ano consecutivo.

A pandemia resultou numa diminuição sem precedentes das liberdades, tanto entre democracias desenvolvidas como nos regimes autoritários, devido à imposição de confinamentos e restrições de viagens e, progressivamente, com a introdução de “passaportes verdes” que exigem certificados de vacinação contra a covid-19 para participação na vida pública, indica o documento.

O Índice de Democracia, que começou a ser elaborado em 2006, retrata a situação da democracia em 2021, em 165 Estados independentes e dois territórios, com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

Cada país é classificado num tipo de regime, democracia plena, democracia imperfeita, regime híbrido ou regime autoritário, consoante a pontuação registada numa série de indicadores.

CM/CP

Fonte: Inforpress