São Vicente: Alcides Graça intenta queixa-crime contra Augusto Neves e entrega “provas de ilegalidades”

Mindelo, 20 Dez (Inforpress) – Alcides Graça intentou hoje, junto da Procuradoria da República, no Mindelo, uma queixa-crime contra o presidente da câmara, por alegado crime de “injúria e difamação” e, ao mesmo tempo, entregou “provas” do alegado “esquema” na venda de terrenos.

Sobre a queixa-crime, Graça, que é responsável local do PAICV (oposição), avançou que se sentiu ofendido quando Augusto Neves o tratou de “trapaceiro”, numa conferência de imprensa, atingindo a sua “honra e bom nome”, o que disse “prezar muito” e que não permite que ninguém ponha em causa, “muito menos alguém” que “instituiu oficialmente na câmara o nepotismo”, referindo-se a Augusto Neves.

“Sabemos que vem favorecendo claramente os amigos próximo dele, aqueles que o financiaram a campanha, e temos vários exemplos de benefícios que fez a favor dessas pessoas, ou seja, não tem moral para atacar quem quer que seja na sua honra e dignidade”, concretizou, pelo que disse “não ter dúvidas” de que o presidente poderá enfrentar um julgamento, “e se tudo correr na normalidade”, deverá ser “condenado porque cometeu o crime de injúria e difamação”.

Sobre a prova apresentada, através de uma denúncia oficial junto da Procuradoria, sobre o alegado “esquema” montado na autarquia na venda de terrenos municipais, Alcides Graça informou que recolheu e entregou ao tribunal um modelo de doação que a câmara vem utilizando junto de particulares, “e não de investidores”, que compram terrenos para a sua habitação própria e “são obrigados” a fazer a doação.

“Tenho uma prova de alguém que fez uma doação, mas que me pediu para cobrir o nome no processo, de dois milhões de escudos a favor do município, a propósito da compra de um terreno”, acrescentou, o que considera “mais do que suficiente” para se abrir “pelo menos” uma investigação.

Considerou, por isso, que o processo “não é difícil desmantelar”, pois, sustentou, “havendo vontade e interesse” da Procuradoria em concertação com a Polícia Judiciária, esses órgãos próprios poderão chegar a conclusão sobre o que corre “à boca pequena” em São Vicente.

Alcides Graça reiterou que “o processo em si não é lícito” porque há receitas municipais que entram por conta de venda de terrenos e que, nesse âmbito, “fogem ao controlo” das finanças municipais, ou seja, entram por fora como se fossem doações avulsas, mas não são, pois ocorrem no âmbito do processo de venda de terrenos.

Por outro lado, acrescentou, a câmara perde receita municipal com este procedimento, ao não receber os emolumentos municipais, ou seja, precisou, emolumentos sobre 400 mil escudos ou sobre três milhões de escudos “são completamente diferentes”.

“É um processo no mínimo pouco transparente e que pode dar azo a especulações diversas, já que o valor da doação pode não ser aquele que é efectivamente depositado na câmara, pois não há controlo”, concluiu

Fonte: Inforpress