Parlamento. O natural e o sobrenatural, o real e o fantástico

O confronto político na Assembleia Nacional tem sido violento. Nas palavras e nos atos. E esta violência acaba por estender-se à sociedade. Os cientistas sociais que expliquem este fenómeno. Porém, antes que isso aconteça, convém ir registando os efeitos imediatos que tais eventos eventualmente estejam a provocar na sociedade, no imaginário coletivo. Para que a luz se faça aos olhos de todos, desfazendo assim a confusão e o engano no meio do povo.

O jogo do poder é fantástico. E os políticos são personagens fantásticas. E criam eventos, cenários, factos e ocorrências que assaltam o imaginário das pessoas e colocam as ilhas na antecâmara da confusão, da burocracia e da corrupção. E, de repente, as pessoas se descobrem perdidas numa espécie de espaços siderais, a mendigar um nome, uma identidade, como peregrinos da sua própria existência.

O filosofo francês de origem búlgara, Tzvetan Todorov, explica que um evento fantástico só ocorre quando há a dúvida se esse evento é real, explicado pela lógica, ou sobrenatural, ou seja, regido por outras leis que desconhecemos. Ele diz que há um fenômeno estranho que se pode explicar de duas maneiras, por meio de causas de tipo natural e sobrenatural. A possibilidade de se hesitar entre os dois criou o efeito fantástico.

A definição deste eminente professor e intelectual europeu, parece ajustar-se como uma luva ao parlamento cabo-verdiano e aos sujeitos parlamentares, a começar pelo seu presidente. Este homem vem protagonizando papéis e eventos que colocam o país numa grande confusão entre o natural e o sobrenatural, entre o real e o fantástico, entre o que vem previsto nas leis da república e o que vem previsto nas leis desconhecidas pela nação.

A Assembleia Nacional é o centro do sistema político cabo-verdiano. Aqui são tomadas as decisões mais importantes para o processo de desenvolvimento do país e a promoção do bem-estar social, económico, político e cultural da nação. É a casa das leis e os deputados nacionais os legítimos representantes do povo, eleitos por este para exercer o papel de legislador, e logo, os primeiros defensores da legalidade.

Assim sendo, como admitir que o presidente do parlamento cabo-verdiano assuma posturas de clara violação das leis da República, nomeadamente a Constituição da República e o Regimento da Assembleia Nacional, como se fosse evento mais natural do mundo?

Atente-se para estes dois factos, apenas. Em 2017, Jorge Santos, teria violado a Constituição da República ao assumir simultaneamente as funções de presidente da República interino e presidente da Assembleia Nacional, dirigindo os trabalhos parlamentares. Apanhado em flagrante, escapuliu-se de mansinho da sessão parlamentar logo no dia seguinte ao escândalo, e até hoje o país continua à espera de um simples pedido de desculpas. Ao menos isso!

Em Estados de Direito Democrático, quem viola as leis é responsabilizado. Ou melhor, deve ser responsabilizado. Mas neste caso, a esta eminente figura do evento político nacional, nenhuma responsabilidade foi assacada até hoje.

Há poucos dias, este homem, que por inerência das suas funções é o rosto do centro do poder político cabo-verdiano, aproveitou uma das viagens que Jorge Carlos Fonseca fez a Portugal para lançar o último livro “A sedutora tinta das minhas noutes”, e saltou para a sua ilha natal, Santo Antão, na pele de presidente da República interino, com direito a destaque nos órgãos de comunicação social e tudo.

Dizem os entendidos nestas coisas de administração e funcionamento das instituições públicas, que o exercício de cargos interinos se resume a meros expedientes de rotina. Assim, três questões podem ser levantadas aqui: i. será que uma visita oficial a uma ilha se resume a meros expedientes de rotina? ii. terá Jorge Carlos Fonseca ordenado ao seu substituto para se deslocar a Santo Antão durante a sua ausência como presidente interino? iii. que proveitos uma visita de um presidente da República interino terá para a comunidade ou ilha visitada?

Os factos acima registados são eventos que confundem o povo e atacam o imaginário coletivo sobre o que é natural ou não, o que é real ou não, o que é regido pelas leis que são conhecidas ou não. E é aqui que o jogo político se torna uma atividade fantástica!

Por exemplo, a Constituição da República e o Regimento da Assembleia Nacional definem claramente as balizas e os mecanismos e sistemas do exercício do poder. As democracias fundamentam-se na participação, no confronto e na procura de consensos sobre assuntos angulares do processo de desenvolvimento.

Aqui o parlamento joga um papel preponderante, sendo o centro do sistema político cabo-verdiano. O espelho do país. A casa da verdade, onde a luz deve fazer-se sobre todos, e o real, e o fantástico, e o natural, e o sobrenatural devem ser identificados e desmascarados. Aqui o proprietário, o povo, deve ter abrigo e segurança, sendo a sua casa, não devendo por isso ser empurrado para a confusão, para a fantasia.

Termos em que, o presidente da Assembleia Nacional que assuma o seu papel de árbitro. Para que o jogo seja limpo, e o interesse coletivo salvaguardado. Em nome do Estado do Direito e do povo que elegeu um conjunto de homens e mulheres para o representar.

A direção,

Fonte: Sabtiagomagazine