Parlamento: Líder da bancada do PAICV diz que ordem do dia “foi ressuscitada” por uma via “não democrática”

O líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) considerou hoje que ordem do dia para última sessão parlamentar deste mês foi “ressuscitada por uma via não democrática”.

Parlamento: Líder da bancada do PAICV diz que ordem do dia “foi ressuscitada” por uma via “não democrática”
Rui Semedo reagia em declaração de voto na retoma da sessão parlamentar, momentos após a suspensão dos trabalhos solicitada pelo PAICV, minutos depois de os deputados terem aprovado a agenda dos trabalhos, que antecedeu duas tentativas frustradas.

Facto que considerou “desrespeitoso para o parlamento, para os deputados e para a democracia”, ou seja, sintetizou “obrigar os deputados a votar a mesma coisa até que ela seja aprovada”.

Segundo o líder parlamentar do maior partido da oposição, permitiu-se da primeira vez que entrasse um deputado na sala, “o que não foi suficiente, permitiu-se da segunda vez que um outro entrasse, também não foi suficiente e votaram da terceira vez quando todos foram chamados”.

Pelo que julgou tratar-se de um “incidente grave”, uma “violação à lei, ao regimento e à Constituição” porque, precisou, para aprovar a ordem do dia “é exigida uma maioria absoluta dos deputados eleitos”.

Em reacção, o líder da parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Rui Figueiredo Soares, afirmou que não poderiam deixar de votar favoravelmente a ordem do dia. Explicou que, como o presidente da Assembleia Nacional declarou a ordem do dia aprovada, antes da votação dos deputados, por isso alguns colegas da bancada do MpD ausentaram-se, por momentos, da sala.

“A única objecção à aprovação da ordem do dia tem a ver com a declaração de urgência, mas a declaração de urgência foi aprovada pela maioria dos deputados. Não faria sentido nos convocarmos uma conferência de representantes para retirar da Ordem do dia apenas os diplomas agendados em regime de urgência”, sustentou, realçando que não se pode escamotear que a objecção relacionou-se apenas com os documentos de urgência.

Fonte: Asemana