PAICV acusa ministro da Cultura de discriminação no sector e questiona medidas anunciadas em 2016

Cidade da Praia, 05 Abr (Inforpress) – O PAICV acusou hoje o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, de discriminação no sector da cultura, mais concretamente em relação aos artistas, questionando ainda a implementação de medidas anunciadas em 2016.

A acusação foi feita à imprensa pelo líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), João Baptista Pereira, à margem das jornadas parlamentares do partido, com vista a primeira sessão do parlamento do mês de Abril.

Para esta sessão, que arranca quarta-feira, um dos principais pontos é o primeiro debate nesta legislatura com o ministro da Cultura e Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente.

Para o PAICV, disse João Baptista, será a oportunidade para avaliar o desempenho do sector da Cultura, a implementação do programa do Governo e  várias matérias que foram anunciadas e prometidas em 2016.

Segundo afiançou, o maior partido da oposição vai colocar a tónica em relação a situação dos artistas em Cabo Verde, pois, lembrou,  desde meados de2020, com o início da pandemia e com o confinamento, as actividades culturais “praticamente ficaram todas comprometidas”.

No seu entender, em consequência disso, provocou “graves constrangimentos” aos artistas, para quem são praticamente “trabalhadores informais”, não têm um sistema de protecção social que os pudesse proteger, razão pela qual “continuam a enfrentar grandes dificuldades”.

Conforme afirmou, o PAICV tem constatado que “há uma discriminação no sector da cultura”,  ou seja, explicou, o ministro da Cultura “faz vida negra àqueles que ousam enfrentá-lo”.

“Os artistas parece que uns são privilegiados, inclusive temos relatos de artistas que receberam valores importantes nas contas bancárias ao longo dos últimos anos e outros que ficam no mar da amargura a sofrerem e não podem ter acesso a qualquer tipo de rendimento”, acusou.

Por outro lado, assinalou, o PAICV vai confrontar o Governo também com um conjunto de compromissos para o sector do Mar, que assumiu desde 2016,  sendo que “os problemas persistem, a começar pelo sector das pescas”.

“É um sector fundamental para a economia do País,  mas que ainda tem uma contribuição muito insuficiente na formatação do PIB cabo-verdiana pela ausência de investimentos que tem havido”, considerou o deputado.

 João Baptista Pereira fez referência ainda à falta de  segurança marítima, razão pela qual, apontou,   vários pescadores saem para o mar e não conseguem regressar, e “não há  meios de busca e salvamento”.

“O único meio de busca e salvamento que nós tínhamos e servia perfeitamente para essas situações era o avião Dornier, que foi vendido a preço de saldo e está a servir em outras paragens”, indicou.

Um outro ponto apontado pelo líder da bancada do PAICV é a questão dos portos em Cabo Verde,  e o deputado avançou que há muito que se fala na privatização das operações portuárias, “processo que se iniciou mesmo antes de 2016” e até este momento o arquipélago continua a espera que o Governo ponha em prática esta “medida fundamental”.

A primeira sessão plenária de Abril decorre nos dias 6, 7 e 8, na Assembleia Nacional, na Cidade da Praia, e, para além do debate com o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, e da interpelação ao vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, da agenda consta ainda o instituto de perguntas ao Governo, aprovação de propostas de lei e de propostas de resolução.

HR/AA

Fonte: Inforpress