PAICV acusa Câmara de São Vicente de pactuar com especulação imobiliária

O PAICV em São Vicente acusa a Câmara Municipal local de vender lotes de terrenos a dois tempos. Segundo o partido, além de pagar o preço da tabela oficial para alienação de terrenos, o comprador é obrigado a fazer uma doação no valor da diferença relativamente ao preço praticado no mercado especulativo.

A denúncia foi feita hoje, em conferência de imprensa, pelo presidente da Comissão Política Regional do PAICV, Alcides Graça.

“Ou seja, vamos imaginar que um terreno custa, pelo preço da tabela oficial da Câmara, 400 mil escudos mas no mercado especulativo custa três milhões de escudos. O comprador paga os 400 mil escudos que é da tabela oficial da Câmara e faz um depósito no banco na conta da Câmara de dois milhões e 600 mil escudos a título de doação, correspondente à diferença do preço no mercado especulativo. E só depois de efectuada a doação é que se faz a escritura pública de compra e venda, mas no valor oficial da tabela da Câmara Municipal. Este processo, no mínimo, não é transparente”, entende.

O líder regional do PAICV diz que o negócio começou a ser feito este ano e é executado por pessoas de confiança e próximas do município, que não são funcionários da Câmara Municipal. Alcides Graça aponta como exemplo o loteamento e venda de terrenos, destinados a habitação, numa ribeira de drenagem de águas pluviais em Chã de Alecrim.

“Vários empresários já nos confidenciaram isso verbalmente e nos dizem que têm que seguir esse esquema porque senão não conseguem trabalhar. Por exemplo, os lotes que foram criados em plena ribeira em Chã de Alecrim foram vendidos neste esquema. Há outros casos. Há um lote, por exemplo, no Alto Morabeza e o empresário disse isso com todas as letras. Agora, não nos dão os documentos por recear alguma represália ou de ficar comprometido o seu negócio”, diz.

A terceira força política na Assembleia Municipal em São Vicente considera que a situação está a acontecer devido à desvalorização dos terrenos e a autarquia não quer ficar a perder. Alcides Graça vai mais longe e acusa Augusto Neves de pactuar com a especulação imobiliária.

“O presidente tem adoptado uma política de controlar a especulação imobiliária. Não se controla a especulação imobiliária desta forma, pelo contrário, está a pactuar com a especulação imobiliária, porque é que não vende em hasta pública, porque não actualiza a tabela dos preços do município?”, questiona.

Graça esclarece que a Câmara Municipal pode receber uma doação de qualquer entidade mas entende que num processo de compra e venda a mesma não pode ser obrigatória.

O presidente da Comissão Política Regional do PAICV desafia o edil mindelense a esclarecer a situação.

Fonte: Expressodasilhas