O Orçamento do Estado para 2019 não responde as aspirações da Juventude

A nossa Conferência de Imprensa de hoje vem na sequência da nossa agenda, de árduo trabalho e de uma serie de visitas realizadas para auscultação das preocupações da juventude, nos concelhos, nas localidades, nos bairros e nas comunidades um pouco por todo o país. Estamos aqui para trazer, estas preocupações da juventude, ao governo, enquanto entidade decisora, para poder criar as condições necessárias para a juventude sair dessa situação que atualmente se encontra. Esperamos e acreditamos que o governo leve em conta o que trazemos aqui, porque ainda há tempo de alterar propostas para que ocorram melhorias na vida desses jovens, na família, no trabalho e no seu dia-a-dia.

O desemprego é o maior problema da nossa juventude. Infelizmente, embora esteja ciente da necessidade existente, não há respostas do governo, neste Orçamento, para resolver o problema do desemprego jovem. Apesar de mais de 50% da população ser jovem, de uma forma global os jovens não estão no centro das atenções e das políticas publicas para o desenvolvimento social, económico, familiar e cultural do país.

Por outro lado, a Juventude do PAICV, não acredita que o incentivo ao empreendedorismo juvenil deva ser basicamente através de medidas fiscais, como consta no orçamento. Entendemos que as medidas fiscais e parafiscais são instrumentos importantes. No entanto, a verdadeira política, no sentido de fomentar o surgimento de uma nova classe empresarial jovem e capaz passa necessariamente por criar políticas publicas direcionadas aos principais obstáculos do empreendedorismo juvenil, nomeadamente: linhas de créditos preferenciais e bonificadas, destinadas aos jovens empreendedores, criação de condições de acesso ao mercado, incentivos a formação e acesso ao conhecimento, entre outros.

Ficamos satisfeitos que no tema de fomento aos estágios profissionais o governo tenha levado em conta a nossa proposta do ano passado. Proposta esta que foi apresentada ao vice-primeiro ministro, Dr. Olavo Correia. No entanto, ainda não é suficiente, já que os mesmos devem ser acompanhados de medidas que garantam que haja a transformação do estágio em empregos efetivos e duradouros. Temos de criar condições para que os jovens trabalhem integrados no tecido empresarial global. O governo tem de criar formas de aliviar a carga fiscal para o sector privado e que permita as empresas criarem condições para haver estágios condignos.

Este orçamento não traz mais oportunidades de acesso a formação aos jovens. Temos atualmente várias universidades e escolas profissionais no país, mas muitas famílias não conseguem pagar para os filhos estudarem. Pergunto: Qual a culpa destas famílias? Estes jovens destas famílias devem ficar marginalizados e sem oportunidade para estudarem? A resposta é não!!! O governo tem de criar condições para que todos os jovens cabo-verdianos tenham a oportunidade de estudar.

A Juventude do PAICV tem uma crença inabalável que uma das possíveis formas de combate e redução da pobreza extrema em Cabo Verde é uma efetiva pratica de uma política social de ação escolar que garanta o acesso preferencial dos jovens oriundos das famílias carenciados ao ensino profissional e superior.
Ainda, entendemos que uma das medidas também a implementar por este governo seria garantir que obrigatoriamente haja concursos públicos realizados em condições de igualdade para todos e que o acesso aos cargos superiores na administração pública, que não sejam de confiança politica, seja transparente e por mérito.
Queremos alertar ao Governo que é necessário um Orçamento de Estado que traga desenvolvimento inclusivo para todo o país. É nosso entendimento que deverá ser criado igualdades de oportunidades para todos os jovens no país, para que tenhamos de verdade um desenvolvimento inclusivo.

Precisamos de um Governo que trabalhe em prol da juventude e que queira, efetivamente, criar políticas que visam o empoderamento da juventude cabo-verdiana. Deve haver um conjunto de políticas direcionadas à juventude para dar combate aos problemas existentes e já mencionados, e também a saída dos nossos quadros para fora, do seu concelho e do país.

Assim a pasta da juventude não pode continuar diluída ou camuflada na orgânica do Governo, porque a juventude é a franja da nossa sociedade com maiores problemas. O país é constituído, na sua maioria, por jovens, pelo que, para o bem da nossa juventude, deveria existir, na atual orgânica do governo, uma entidade claramente definida e com competências de conhecimento público para tutelar o sector da juventude.

A juventude é o futuro e este tem de ser construído com seriedade, afinco e sentido de compromisso para que possamos ter um Cabo Verde promissor e que desejamos.

 

Fonte: Conferência de Imprensa do Presidente da JPAI

                Fidel Cardoso de Pina