Líder do SINDEP acusa governo por falta de diálogo: Nicolau Furtado apela aos professores para adotarem outras formas de luta em defesa das suas reivindicações

O SINDEP insta os professores, particularmente os seus associados, no sentido de insistirem na reivindicação dos seus direitos e a ponderarem várias formas de luta a serem adotadas, nos termos da lei, para que o Ministério da Educação demonstre maior respeito para a classe docente e assuma a satisfação das suas legítimas reivindicações, em cumprimento do Estatuto da Carreira Docente e da lei. Este apelo, que saiu da última reunião da Direção Nacional, foi tornada pública pelo líder da organização, Nicolau Furtado, numa conferência de imprensa promovida hoje, na cidade da Praia, onde acusou o governo por falta de diálogo com a classe docente.

Líder do SINDEP acusa governo por falta de diálogo: Nicolau Furtado apela aos professores para adotarem outras formas de luta em defesa das suas reivindicações
Furtado desafia que o Ministério da Educação não pode continuar a ignorar e a violar sistematicamente os direitos dos professores e, ao mesmo passo, dizer que o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente prejudica os professores, pelo que já pretende alterá-lo sem a sua implementação. «O SINDEP, enquanto porta-voz dos professores, atua em defesa dos seus legítimos interesses e para isso tem feito tudo o que está ao seu alcance, no quadro legal vigente, mas não pode substituir a iniciativa e a vontade dos professores e, em particular, dos seus associados. É, pois, momento para apelar aos professores no sentido de se unirem em torno do SINDEP e assumam, ativamente, as suas responsabilidades no que diz respeito à adoção de novas formas de luta. Qualquer atitude de passividade face aos sucessivos incumprimentos e violação dos seus direitos acaba por se traduzir em cumplicidade com o status quo provocado pela falta de empenho do Ministério da Educação em cumprir a legalidade instituída», advertiu.

Relativamente às questões mais importantes que afetam a classe docente, Furtado avança que importa lembrar que, desde 4 de agosto do corrente, o SINDEP solicitou a retoma das negociações com o Ministério da Educação sobre os numerosos casos pendentes no Ministério, sem que este tenha, até à presente data, dado resposta ou feedback a este Sindicato. «Perante este silêncio, a Direção Nacional do SINDEP decidiu tornar pública a sua posição sobre a matéria, por entender que nada, nem mesmo a pandemia da Covid-19, justifica que as muitas reivindicações dos nossos associados, que vêm de muitos anos atrás, nomeadamente as que se prendem com a aplicação de normas transitórias do Estatuto da carreira Docente de 2015, não tenham, até ao momento, a devida resolução, nos termos da lei», fundamentou.

Referindo-se à pandemia de covid-19, Nicolau Furtado fez questão de realçar que muito se exige aos professores, cuja profissão é, cada vez mais, assumida como uma das profissões de elevado risco, não apenas devido à pandemia, mas pelo desgaste físico, fisiológico e psicológico provocado pela exiguidade das condições de exercício do magistério, diversos direitos profissionais previstos na lei estão sendo sonegados e outros direitos dos trabalhadores em geral estão em risco, como o direito à segurança sanitária no exercício da sua profissão. « É, pois, fundamental que os docentes não abdiquem dos seus direitos profissionais e que, no seu quotidiano laboral, exijam a observância rigorosa das regras de prevenção da Covid-19 que devem prevalecer no espaço escolar, em conformidade com as diretivas legais e as instruções das autoridades da saúde, como condição necessária para a lecionação em regime presencial».

O presidente do SINDEP enumerou algumas dificuldades e aproveita para alertar o Ministério da Saúde no sentido de avaliar e certificar, regularmente, todos os estabelecimentos escolares. Tudo por considerar que: (i) há muitas escolas que estão a funcionar sem as mínimas condições, ou seja, não têm casas de banho funcionais e, se as tiverem, falta-lhes água; (ii) há escassez de pessoal de limpeza em diversas escolas, fazendo com que, em muitos casos, sejam os próprios professores a fazer a limpeza de salas de aulas; (iii) há alunos que não usam máscaras de proteção devido aos parcos recursos; (iv) não há higienização e nem álcool gel em diversos casos.

Garantiu, no entanto, que o SINDEP engaja-se, como sempre, na campanha nacional de combater ao Coronavírus, em primeiro lugar, pela prevenção. «Assim, antes de abertura ou reabertura de salas de aulas, importa que as autoridades de saúde observem se todas as condições sanitárias estão reunidas e certifiquem os espaços escolares», exigiu.

Mas o presidente do SINDEP revelou que o seu sindicato vai solidarizar-se com a classe docente na luta contra a covid-19 nos locais de trabalho. «O SINDEP aproveita a oportunidade para informar aos seus associados que vai distribuir máscaras a nível nacional e, ao mesmo tempo, apela ao Ministério da Educação para que cumpra ou continue a cumprir as suas obrigações em matéria de segurança sanitária e de prevenção da Covid-19, bem como o fornecimento de megas para registos de sumários e das avaliações no SIGE e para as aulas à distância aos professores e alunos. Com efeito, todos somos poucos para apoiar os cabo-verdianos neste contexto particularmente difícil e exigente».

Nicolau Furtado aproveitou, por outro lado, para informar que o SINDEP manifesta a sua incondicional solidariedade com os professores, aos quais reitera a sua disponibilidade de continuar a lutar, por todos os meios ao seu alcance e com a participação de todos, com vista à defesa dos seus legítimos interesses e, em especial, para a resolução progressiva dos muitos problemas que vêm afetando o normal desenvolvimento da carreira docente.

Conferência electiva adiada por causa de covid-19

Ainda na conferência de imprensa de hoje, Nicolau Furtado infirmou que o mandato da atual Direção Nacional terminou, pelo que torna necessária a eleição de uma nova equipa para liderar o SINDEP nos próximos quatro anos. Mas anunciou que, por causa da pandemia de covid-19, ficou adiada a convocação da Conferência Nacional, que é o órgão competente para essa eleição. «No entanto, dado o contexto da pandemia da Covid-19 que se vive atualmente em Cabo Verde, com implicações de diversa ordem, nomeadamente a doença e a perda de vidas humanas, o fecho de várias escolas, dificuldades de circulação, reunião e contactos, tem-se revelado contraproducente a convocação de todos os associados para participarem nas assembleias de eleição dos delegados à V Conferência, pelo que temos estado a analisar, a nível dos órgãos nacionais, as condições necessárias à marcação de uma nova data que permita ao SINDICATO reunir o seu órgão máximo para deliberar sobre as matérias previstas no Estatuto», garantiu.

Fonte: Asemana