Intervenção inicial debate com o Primeiro-Ministro

Exmos Senhores Membros da Mesa
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados,

Permitam-me, neste que é o Dia da Mulher Cabo-verdiana, dirigir-me primeiro a elas, com uma calorosa e especial saudação, prestando-lhes uma justa e merecida homenagem pelo percurso, pelas conquistas e pela coragem, perante a luta que, quotidianamente, têm de travar.
Permitam-me agradecer a todas as Mulheres Cabo-verdianas, no País e na Diáspora, dizendo, a todas, que valeu a pena… E que vale sempre a pena, pois nós, há muito tempo, aprendemos acreditar, a lutar e a vencer os desafios!

Valeu a pena a crença!

Valeu a pena a luta, cada uma na sua frente, cada uma no seu tempo e com as suas motivações, mas todas juntas por uma causa comum, que é a DIGNIDADE.
Às Mulheres Rabidantes, Peixeiras, Camponesas, Domésticas, Professoras, Médicas e Enfermeiras…
Às Mulheres Engenheiras, Advogadas, Jornalistas, Arquitectas, Contabilistas, Economistas….
Às Mulheres de todas as Profissões, de todos os Saberes, nas mais diversas funções….
Que todos os dias dão o seu melhor,
A nossa singela, mas sincera, Homenagem, neste 27 de Março!
Saúdo, igualmente, os Homens, pois que Mulher e Homem se complementam, devendo se respeitar e, conjuntamente, lutar para, juntos, alcançarmos uma verdadeira igualdade de oportunidades!

Senhor Primeiro-Ministro,
Caras Cabo-vrdianas e Caros Cabo-verdianos,

Estamos cá hoje, em mais um Debate Mensal, desta vez com o desenvolvimento sustentável como tema escolhido. Um tema pertinente e oportuno.
É absolutamente normal legítimo, que todo e qualquer Governo, mandatado pelo Povo, queira desenvolver o País de acordo com a sua perspectiva, com base na sua Plataforma Eleitoral e no Programa de Governo que faz aprovar na Casa Parlamentar.
Entretanto, 3 anos já se passaram desde a vossa tomada de posse, faltando apenas 2 anos para implementarem esse Programa.

Caras e Caros Cabo-verdianos,

O nosso país tem tido ganhos sucessivos, desde a Independência Nacional, resultantes dos esforços de todos os cabo-verdianos.
Mas, esses ganhos colocam-nos, a todos, novos desafios, pois temos um longo caminho a percorrer, para atingirmos o desenvolvimento, no horizonte de 2030!
Para o PAICV, é preciso encarar esses desafios de frente, e é preciso continuar a lutar e a acreditar, enquanto tivermos um único cabo-verdiano na pobreza, ou um único jovem no desemprego!
Pensamos ser consensual que a ideia de que Cabo Verde não tem muitas alternativas em termos de estratégia, considerando a nossa economia integrada na economia mundial, e a nossa grande dependência do comércio mundial e dos fluxos de capitais.

Mas, temos de ter ambição. E essa ambição deve estar alicerçada nos resultados que conseguimos atingir nestes 43 anos, como país livre e independente.
Podemos sim!
Podemos aumentar a nossa capacidade de competir, podemos diversificar a nossa base produtiva, podemos melhorar a eficiência e relevância do nosso sistema educacional e podemos assegurar a formação das competências que o país precisa.

Mas, para isso temos de acelerar as Reformas!
Temos de ter uma verdadeira Agenda de Transformação Económica!

E isso só será possível se fortalecermos as nossas Instituições e a Administração Pública, para, em consequência, se sentir melhoria na acção do Governo e na actuação da máquina pública.
Temos de acelerar as reformas para promovermos a melhoria da competitividade, do clima de negócios, do funcionamento do mercado de trabalho e conseguirmos reduzir o desemprego, de forma séria, sustentável e com empregos dignos.

Caros Cabo-verdianos,

Para o PAICV é preciso fazer mais! Para o PAICV também é possível fazer melhor!
Mas, para isso, é preciso assumir um projecto de sociedade que volte a colocar as pessoas no centro das atenções, que coloque a realização do bem comum como a razão de ser da política e da existência do Estado, e onde a coesão social seja um imperativo do processo de desenvolvimento!
Entendemos que é preciso uma resposta urgente aos novos desafios, pois, apesar de já se terem passado três anos sem reformas com impacto, o Governo vai a tempo de começar a construir, pois o País precisa disso e os cabo-verdianos anseiam por isso!
Para respondermos aos anseios dos cabo-verdianos, o Governo necessita definir uma agenda clara – com objectivos estratégicos e prioridades estabelecidas – que transforme Cabo Verde, de facto, numa terra de prosperidade, com crescimento inclusivo, com mais emprego digno, com mais coesão social, com melhor habitação e mais segurança.
E, a nosso ver, isso só será possível se se trabalhar para consolidar os sectores estratégicos!

Senhor Primeiro-Ministro,
Caros Deputados,

Só é possível falar de desenvolvimento sustentável se tivermos em conta o Turismo e a necessidade da sua consolidação, com novos produtos de valor acrescentado, com a promoção dos destinos internos e com a criação de facilidades para mobilizar investimentos externos.

Só será possível alcançarmos o desenvolvimento sustentável se o nosso crescimento económico se alicerçar, também, nas potencialidades da Economia Marítima, com o ordenamento do nosso espaço marítimo e a gestão integrada das nossas zonas costeiras.

Por outro lado, não é possível sonharmos com o desenvolvimento sustentável se não entendermos que os investimentos feitos, nos últimos anos, no Mundo Rural, tornaram a Agricultura e a Pecuária atractivas, mas, ainda assim, precisamos de mais investimentos, para termos uma agricultura mais moderna e mais competitiva, e, em consequência, alcançarmos o objectivo de satisfazer as demandas do mercado – nacional, turístico e da diáspora -, e de responder, de forma sustentável, aos desafios da segurança alimentar e nutricional.
É evidente que, para chegarmos a esse patamar, teremos de apostar no aumento da produção e da produtividade, com base nos processos de modernização e na utilização intensiva de tecnologias mais avançadas de produção, com expansão da irrigação, para atingirmos 15% da área cultivável.

Senhor Primeiro-Ministro,

Um País que preconiza o desenvolvimento sustentável tem de apostar nas Energias Renováveis, com a ambição de, até 2030, alcançar 100% de penetração.
Mas, para isso, há que incrementar a micro-geração e apostar em parcerias público-privadas, para aumentar os parques de produção de energias limpas.
Por outro lado, e tendo essa ambição do desenvolvimento sustentável, não podemos deixar de ter um posicionamento estratégico nas Tecnologias de Informação e Comunicação, pois que estas constituem, por si sós e hoje, um novo conceito de posicionamento estratégico para a competitividade da Nação.
Temos de ser ambiciosos e querer ter um IState, com um Igov, nos diversos sectores. Na saúde, na educação, nos negócios, na cultura, na política e nos serviços.

Garantir o desenvolvimento sustentável é, também, garantir a sustentabilidade ambiental. É ter em conta o país ecologicamente frágil e de parcos recursos naturais que é o nosso Cabo Verde.
Na condição de pequeno País insular, temos de poder reforçar as orientações estratégicas de aproveitamento e exploração sustentável dos recursos naturais a favor do desenvolvimento das actividades económicas.
Para isso, são precisas medidas de conservação de recursos naturais – numa perspectiva de optimização – e reformas institucionais, para melhorar a nossa capacidade de resposta.

Também será preciso assegurar o acesso à água, como um direito básico, e o acesso ao saneamento.
É possível, sim, garantir durante 24 horas, acesso à agua na rede pública, em todos os centros populacionais do País, com a introdução de energias renováveis nos principais pontos de produção de água, com o aproveitamento máximo dos recursos hídricos nas suas diversas dimensões e com a estruturação de redes de colecta e respectivas estações de tratamento de águas residuais, em todos os principais centros urbanos do país.

E, neste âmbito, não poderemos falar do desenvolvimento sustentável sem pretender alargar as áreas protegidas e sem ordenar o território!
O País precisa, como “de pão para a boca”, de definir um quadro unitário para o desenvolvimento territorial integrado e harmonioso, e necessita traduzir territorialmente as opções estratégicas de desenvolvimento económico e social.

Caras Cabo-verdianas,
Caros Cabo-verdianos,

Para nós, alcançar o desenvolvimento sustentável é construir uma Nação justa e solidária, que tenha em conta as várias dimensões da vida humana, tais como o acesso a rendimentos, à habitação, à educação, à saúde, ao acesso a energia e água, em suma, a uma vida decente.
O PAICV sempre trabalhou para promover a dignidade dos cabo-verdianos, colocando ênfase na construção de um Estado inclusivo, onde as políticas são concebidas para atender às necessidades de todos os cidadãos e para a criação de oportunidades iguais para todos.
Nesta medida, tal como o crescimento e desenvolvimento económico, a luta contra a pobreza e o reforço da coesão social interpelam-nos para uma acção concertada e um envolvimento efectivo de todos.
É com esse espirito que vimos para este Debate!
Colocando os interesses dos cabo-verdianos, em primeiro lugar, apresentaremos as nossas propostas, para darmos o nosso contributo na construção de um país muito melhor e que seja para todos!

Muito obrigada