DIÁSPORA: PULMÃO DA NAÇÃO CABO-VERDIANA PAICV EXORTA O GOVERNO DA REPÚBLICA A AVANÇAR COM MEDIDAS PARA AS NOSSAS COMUNIDADES

1.Cabo Verde enquanto Nação Global, tem sido profundamente afectado com a evolução da Pandemia do COVID-19. Esta pandemia atinge fortemente a nossa DIÁSPORA, em todas as latitudes.

Os nossos emigrantes, considerando a sua dupla pertença, vivem esta provação global, de forma dupla e ambivalente, porquanto estão sob as pressões nos Países de acolhimento, e sob a angústia do Covid-19 que, agora, assola Cabo Verde também.

Infelizmente, já ocorreram mais de quatro dezenas de mortes, e já perdemos conterrâneos em diversos Países de acolhimento, mormente os Estados Unidos da América (particularmente na Cidade de Brockton), em Portugal, na Itália, em França e na Holanda.

Aos Familiares e Amigos, o PAICV expressa o seu sentimento de pesar, e apresenta a sua profunda solidariedade a todos aqueles que, directa ou indirectamente, tenham sido atingidos por este novo Coranavírus!

2. Apesar da desgraça que bateu à porta, em praticamente todos países de acolhimento, a veia solidária da nossa Diáspora não se sucumbiu perante esta dramática situação, que ninguém esperava.

Por isso, é com orgulho e com emoção, que verificamos uma grande mobilização dos nossos emigrantes que, através de actos e de gestos de solidariedade, para com as pessoas mais desfavorecidas das suas comunidades de origem e para o país, vêm ajudando grandemente Cabo Verde.

O PAICV valoriza, enormemente,o espírito solidário da nossa valiosa Diáspora, e regista, com muita satisfação, a grande onda de apoio que se vem gerando com o envio de remessas e de apoios, para apoiar Cabo Verde, neste momento difícil.

3. Ciente desta realidade, e da grande importância da nossa Diáspora, o PAICV, reunido para ponderar e contribuir na busca de propostas mais integradas e inclusivas, entende que é fundamental considerar a nossa Diáspora, enquanto parte fundamental da Nação Global.

Com efeito, as Comunidades cabo-verdianas no mundo sempre foram e continuam sendo:

• Um dos pilares da identidade, da coesão e do desenvolvimento de Cabo Verde, a par de activos estratégicos para a afirmação do nosso País no mundo.

• O dobro da população residente, perfazendo mais de 1 milhão de pessoas, contando com várias gerações;

• Um inestimável suporte económico e social para Cabo Verde, traduzido tanto em remessas e em investimentos;

• Fonte de promoção de alianças de solidariedade permanente para com Cabo Verde, especialmente em situações emergenciais e de calamidade.

O PAICV tem consciência que, hoje, temos também cabo-verdianos na emigração que se encontram em situação de fragilidade e que requerem atenção especial, nomeadamente:
a) Vários estudantes não bolseiros, que estão confinados em casa, sem recursos ou com escassos recursos de sobrevivência;

b) Vários Emigrantes que estão em situação irregular e, logo, privados de alguns direitos;

c) Muitos cabo-verdianos desempregados, a viver em condições de precariedade, e necessitando de uma maior protecção por parte do Estado;

d) Muitos cabo-verdianos que, por motivos de férias ou de trabalho ficaram confinados em Cabo Verde, ou noutros países, e que, seguramente, estarão a precisar de ajuda.

4. Consciente das condições do país, mas assumindo as responsabilidades de um Estado para com os seus Cidadãos, o PAICV defende que, neste momento crucial e em especial, o Governo deveria abranger a Diáspora, no rol de medidas anunciadas, ponderando todas as situações e definindo formas e mecanismos de cobrir e ultrapassar estas situações conjunturais, não permitindo que ninguém fique de fora e descoberto das acções do Estado de Cabo Verde.

Assim, o PAICV exorta o Governo da República a avançar com as seguintes medidas:

a) Criar e/ou dinamizar um Fundo de Emergência direccionado à nossa Diáspora, que do nosso ponto de vista pode ser um instrumento de apoio financeiro e sanitário aos mais desamparados por esta pandemia;

b) Criar e/ou dinamizar um Observatório de Acompanhamento da nossa Diáspora, em articulação com os Serviços das Embaixadas, dos Consulados e com a Rede Associativa existente, no sentido de se avaliar de forma aprofundada o impacto social e económico da pandemia de Covid-19 junto das comunidades cabo-verdianas, apurando para melhor solucionar os acessos aos cuidados sanitários, bem como as contingências de emprego, de rendimento e de segurança social.

c) Desenvolver e promover uma Diplomacia Pro-activa juntos dos Países que acolhem os nossos emigrantes, com o intuito de promover uma maior e melhor integração, particularmente neste momento de Pandemia.

Importa ter um novo olhar, sobre a nossa Diáspora, neste momento complexo e desafiante.

E é cada vez mais importante que o Governo da República incorpore a dimensão estratégica da Diáspora Cabo-verdiana, não só como eixo da política externa, mas como segmento relevante da política interna, especialmente em situações emergenciais e de abordagem solidária.

A prioridade alargada à Diáspora neste tempo emergencial é um Imperativo Nacional.

Cidade da Praia, aos 5 dias de Maio de 2020

Francisco Pereira – Secretário-Geral Adjunto para as Relações Externas e Diáspora