Delegação governamental guineense vem a Cabo Verde tratar do “caso Jorge Fernandes”

Uma delegação governamental da Guiné-Bissau chega a Cabo Verde nos próximos dias para se reunir com autoridades cabo-verdianas sobre o caso do cidadão guineense, vítima de alegados maus tratos e abuso do poder por parte da polícia nacional.

De acordo com uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, publicada no site desse departamento estatal, a delegação bissau-guineense é constituída por representantes desse ministério e do Ministério do Interior.

A Inforpress apurou que a referida delegação deverá chegar à Praia na próxima terça-feira, 07.

As autoridades guineenses pedem “calma e ponderação” aos seus cidadãos nacionais residentes e espalhados pelo mundo “na garantia de que o Governo tudo fará para resolver da melhor forma esta questão (do Jorge Fernandes), tendo em conta os laços de amizade e de fraternidade seculares que unem os dois povos e Estados”.

A nota do Governo sublinha que Jorge Fernandes, que estava em trânsito para o Brasil, onde tem fixada a sua residência nos últimos anos, “terá sido injusto e ilegalmente preso e humilhado por três agentes cabo-verdianos”, da polícia de Imigração e Fronteiras de Cabo Verde.

A mesma fonte acrescentou ainda que após o ocorrido, a chefe da diplomacia bissau-guineense, Suzy Barbosa, falou pessoalmente, por telefone, com o seu homólogo Luís Filipe Tavares, a quem solicitou a abertura de um inquérito para averiguar a ocorrência.

Por sua vez, o Presidente da República reagiu esta sexta-feira sobre o caso do cidadão de Jorge Fernandes, exigindo uma “investigação séria, objectiva e rigorosa” para apuramento dos factos.

Jorge Carlos Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, afirmou que tomou conhecimento deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das denúncias e das reacções tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus valores e das suas regras.

“A partir desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o chefe de Estado.

Jorge Carlos Fonseca prometeu que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos, inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.

O caso do cidadão guineense primeiro foi denuncia por ele próprio na rede social Facebook e depois retomado pelos órgãos de comunicação social.

Na sua página do Facebook, a investigadora e académica Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, mostrou-se “revoltada, indignada e envergonhada” com a “prisão ilegal de que foi vítima e do tratamento desumano com que foi tratado o pesquisador e académico guineense Jorge Fernandes pela polícia dos Serviços de Migrações e Fronteiras”.

“Esse tratamento desumano de que sofrem os cidadãos da CEDEAO parece estar sendo cada vez mais normal na fronteira cabo-verdiana ao contrário do que acontece com os visitantes europeus aos quais nem se exige visto!”, escreveu Iva Cabral.

Em Bissau, um grupo de guineenses manifestou-se em frente à Secretaria de Estado das Comunidades, para exigir medidas da parte das autoridades locais.

Fonte: Santiagomagazine