CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA “ACORDA”, DEPOIS DE SEIS MESES DE PANDEMIA E HÁ DOIS MESES DAS ELEIÇÕES, PARA TENTAR CONSEGUIR VOTO.

1.Uma vez mais queremos endereçar os nossos sentidos pêsames a todas as famílias que perderam alguém por causa deste vírus e desejar melhoras a todos os que estão infectados. Também gostaríamos de pedir aos Praienses, que cumpram as medidas anunciadas. É uma questão de respeito pelos princípios da dignidade da pessoa humana.

2. Infelizmente, a capital do país, que tem sido a mais afectada pela Pandemia, não pôde contar nem com o engajamento da Câmara Municipal da Praia, nessa luta, nem com o exemplo do Presidente da Câmara Municipal, no que diz respeito ao distanciamento.

Nos últimos seis meses da Pandemia, tivemos a declaração do Estado de Emergência (com sucessivas prorrogações), para além dos Estados de Calamidade.

Durante esse período, a Câmara Municipal da Praia, a mais rica do País, não se fez sentir junto dos Praienses, sobretudo junto daqueles que mais precisavam.

3. A Câmara Municipal da Praia recebe, por ano e só de IUP, cerca de 350 mil contos.

Entretanto, durante os seis meses de Pandemia, limitou-se a ser intermediária dos apoios que recebia dos outros, para entregar às famílias carenciadas.

A Câmara Municipal da Praia tem um Orçamento Rectificativo, para 2020, de cerca de 2,8 milhões de contos. Mas, durante toda a pandemia, limitou-se a ser intermediária de apoios, não utilizando o seu orçamento para acudir os Praienses.

A Câmara Municipal da Praia não criou um Fundo de Emergência Municipal, para acudir as famílias, nem tão-pouco estruturou um Programa de Apoio às Famílias Carenciadas, no Município.

A CMP manteve a cobrança das rendas em todas as casas sociais, incluindo as casas do Programa “Casa para Todos”, e não isentou do pagamento de rendas as instituições de carácter social que estavam instaladas em espaços municipais. Para além disso, a CMP manteve a cobrança da taxa de recolha de resíduos sólidos e não reduziu os custos de emissão das licenças.

Estas foram algumas das propostas, feitas pelo PAICV, para ajudar a combater a Pandemia, que a Câmara Municipal da Praia, pura e simplesmente, ignorou, num completo desprezo pelas dificuldades das famílias que vivem na Capital do País.

4. Nesse momento, registam-se 2170 pessoas infectadas na Cidade da Praia e 25 óbitos.

Nesses seis meses, muitas pessoas viram os seus negócios comprometidos e tiveram os seus rendimentos reduzidos.

Onde esteve a Câmara da Praia, durante todo esse tempo?

Agora, passados seis meses, e a dois meses das eleições, a CMP acordou e se lembrou que precisa de votos e, por isso, decide lançar o PROGRAMA STOP COVID Praia, no dia 19 de Agosto de 2020, para doar mascaras e álcool gel.

Ao mesmo tempo, e sem qualquer senso de responsabilidade, com demagogia pura, faz até a inauguração de um “dispensador” de álcool gel, que pode ajudar a passar (a falsa) percepção de que o HAN sequer teve cuidados básicos contra a COVID-19, como o álcool gel. Um desrespeito total aos técnicos de saúde, que estão na linha da frente nessa luta.

5. Do mesmo modo, e depois de ter demolido as “barracas” de famílias carenciadas, no Alto da Glória, em plena Pandemia, agora a CMP se lembrou que essas famílias também votam. E, a dois meses das Eleições, depois de estar na CMP há 12 anos, o Presidente se lembrou que é possível conceder terrenos a essas famílias.

Mas, se a Câmara Municipal da Praia é suportada, há 12 anos, pelo mesmo Partido (o MPD) e é constituída praticamente pela mesma equipa, por que razão não criou um Programa de Disponibilização de Lotes às Famílias Carenciadas e, nem tão pouco, criou uma Politica de Habitação, na Cidade da Praia, como prometera em Junho de 2009?

E por que razão essa mesma Câmara, que sempre recusou terrenos aos mais carenciados, já distribuiu milhares de hectares de terreno, a certas Empresas Privadas, aqui na Praia?

6. É momento de distinguir quem está na política com responsabilidade, para servir, de quem está na política apenas para ter poder a qualquer custo, e utilizar esse mesmo poder para defender interesses que não são nem do Povo, nem do Município.

Esta Equipa Camarária não deve merecer a confiança dos Praienses!

E não deve merecer essa confiança:

• Pela forma vergonhosa e intransparente como vem gerindo os terrenos da Capital;
• Pela falta de uma Politica de Habitação, depois de 12 anos a gerir a Praia;
• Pela inexistência de Politicas Sociais;
• E pela intransparência na gestão dos recursos públicos.

Precisamos de uma PRAIA QUE SEJA PARA TODOS.
Não apenas para alguns… Alguns próximos do actual poder.

Cidade da Praia, aos 25 dias de Agosto de 2020.

Samilo Moreira – Secretário-Geral-Adjunto