Bloqueio no sistema informático do serviço de viação: Viaturas importadas retidas na Alfândega e a pagar armazenagem suplementar

Várias pessoas tiveram os seus carros retidos na Alfândega do Mindelo durante vários dias, porque, conforme soube o Mindel Insite, o serviço de viação em São Vicente estava impossibilitado de emitir o registo. Mais uma vez o problema é o mesmo: a falta de sistema no circuito informático. É que, segundo o responsável local por este serviço, os dados são gerados por um aplicativo gerido pelo NOSI (Núcleo Operacional da Sociedade de Informação), o que, na falta de sistema, acaba por bloquear os expedientes administrativos. E esta não é a primeira vez que o problema acontece, como conta o despachante oficial Silvestre Silva.

“Esta não é a primeira vez que isso acontece e desta feita estendeu-se por mais de uma semana. Temos clientes, por exemplo, de São Nicolau que já estão em S. Vicente há mais de 15 dias à espera de uma matrícula para retirarem os seus veículos da Alfândega”, explica.

O problema é que, sem o registo da viatura e a emissão do número de matrícula, é impossível retirar os veículos da Alfândega, uma vez que a lei não permite. Isso faz com que, quando o sistema pára de funcionar, os utentes tenham de pagar uma taxa de armazenagem consoante o tempo que a viatura estiver bloqueada nos armazéns da Enapor. Isto quando a resolução do problema não depende dos clientes, mas sim do próprio Estado.

É o caso de um ex-emigrante que regressou de vez à sua terra São Nicolau, mas que está há 11 dias “preso” em São Vicente. “Só agora consegui o despacho. Ainda assim, pela quantidade de gente à espera, provavelmente terei que esperar mais alguns dias até chegar a minha vez”, conta João da Luz.

O mesmo aconteceu com Lilian Garcia, que já conseguiu retirar o seu carro da Alfândega, não sem antes pagar o valor excedentário de armazenagem. “O meu carro esteve fechado durante uma semana e a pagar armazenagem porque o Serviço de Viação não podia fazer o registo por falta de sistema. Propus que o processo fosse feito manualmente, mas isso também não foi possível”, explica Garcia.

Como explica Carlos Alves, responsável pela delegação dos serviços de viação de São Vicente, o processo não pode ser feito manualmente uma vez que implica o risco de erros na emissão dos números. “Se fosse uma única viatura podíamos correr esse risco. Depois, se fosse o caso, podíamos corrigir os números, como já aconteceu. Só que desta vez eram vários carros”, salienta.

Alguns clientes tentaram retirar os seus carros da Alfândega sem efectuar o registo, com a promessa de deixa-los fechados nas suas garagens e assim evitar o pagamento da taxa de armazenagem, mas tal não foi aceite. Como explica fonte da Alfândega do Mindelo, dessa forma seria difícil garantir o controlo dos mesmos. Além disso, prossegue, os donos poderiam usar os veículos com matrícula falsa. “A própria lei não permite que nenhum carro seja retirado da Alfândega sem que esteja registado, feita vistoria e com a matrícula colocada”, reconfirma um despachante oficial.

O problema no sistema foi resolvido e, segundo Carlos Alves, o processo de emissão de matrículas já está a decorrer normalmente.

Fonte: Mindel Inside