ASSUNTO: PAICV REALIZA III.º ENCONTRO NACIONAL DOS AUTARCAS NA PERSPECTIVA DE RENOVAR OS ÓRGÃOS E CONSOLIDAR A IMAGEM DO PAICV COMO ALTERNATIVA NOS PRÓXIMOS EMBATES ELEITORAIS AUTÁRQUICOS

O III.º Encontro Nacional dos Autarcas do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) terá lugar nos dias 27 e 28 de Novembro, às 15 horas, no Palácio da Assembleia Nacional, na cidade da Praia.

O Evento ocorre um ano após as Eleições Autárquicas de 2020, num quadro diferente do II Congresso, realizado em Setembro de 2018. Nesta ocasião, o PAICV era poder em apenas duas Câmaras Municipais. Hoje o PAICV é poder em 8 (oito) Câmaras Municipais (Praia, Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Santa Cruz, Tarrafal de Santiago, São Filipe, Mosteiros e Boa Vista).

Em razão deste resultado e tendo em consideração os grandes desafios – saneamento, infraestruturação, gestão de solos, combate às construções clandestinas, redução do défice quantitativo e qualitativo, em termos de habitação social, e da carga fiscal, bem como o empoderamento das classes menos possedentes -, principalmente  num momento em que sinais preocupantes apontam para a estagnação do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA) e se perspetiva, no quadro do OE para 2022, uma redução na ordem dos 632 milhões de escudos no tocante às transferências do Fundo de Financiamento Municipal (FFM) em relação ao ano passado.

Neste diapasão, e face a este cenário de profundas incertezas e de acentuada crise económica, social e financeira, agravada pela pandemia da COID-19, o PAICV, que conta com 172 Autarcas, entende ser o momento propício para se traçar novas estratégias de ação que lhe permita atingir objetivos a curto e longo prazo, designadamente:

 

  • O cumprimento das metas dos Desenvolvimento Sustentável;
  • A implementação de uma Agenda Autárquica de Modernidade;
  • Uma Gestão Autárquica de forte empoderamento social;
  • Um diálogo social estruturado e permanente com a sociedade.

 

 

Com vista a uma efetiva materialização destas aspirações que se traduzem no lema: Solidariedade Social, a nossa Luta – O III Congresso dos Autarcas do PAICV visa discutir e aprimorar o papel dos Autarcas do PAICV, tendo em vista um desempenho cada vez mais qualificado dos Municípios, em todos os domínios do desenvolvimento local, assim como, prepara-los para os novos embates, com vista a uma boa performance nas Eleições Autárquicas de 2024, com a formulação de novas ideias, projetos e medidas de políticas públicas, para melhores caminhos de sucesso, face aos desafios em mutação permanente que nos impele a fazer uma análise e o aprofundamento necessário e elucidativo de que papel cabe ao PAICV, enquanto organização política com elevadas responsabilidades de governação, a nível nacional e local.

 

O III Congresso dos Autarcas do PAICV terá uma participação de 120 participantes, sendo destes, 64 Delegados e com a seguinte Agenda de Trabalhos:

 

  1. Discussão dos Estatutos da Associação dos Autarcas do PAICV;
  2. Desafios do Poder Autárquico – Visão do PAICV;
  3. Agenda Autárquica 2021/2024;
  4. Comunicação dos Autarcas do PAICV;
  5. Eleição dos novos Órgãos da Associação dos Autarcas do PAICV.

 

Desta forma, espera-se que do III Congresso, saiam órgãos da Associação dos Autarcas do PAICV renovados, empenhados na retribuição aos eleitores da confiança depositada nas urnas, mas, também, na afirmação do PAICV como alternativa nos próximos embates eleitorais autárquicos.

 

Praia, 26 de Novembro de 2020

P´lo Gabinete de Comunicação e Imagem do Partido